{"id":454,"date":"2025-12-08T20:04:55","date_gmt":"2025-12-08T20:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/?page_id=454"},"modified":"2026-08-11T13:37:27","modified_gmt":"2026-08-11T16:37:27","slug":"termos-e-condicoes_de_uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/termos-e-condicoes_de_uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de uso e Prote\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E PROTE\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Detentor do M\u00e9todo e Autor:<\/strong> Jefferson Pinheiro Leite de Mac\u00eado<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 11\/08\/2026<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao acessar esta plataforma de suporte \u00e0s obras liter\u00e1rias da Metodologia JL, o Leitor\/Usu\u00e1rio\/Praticante (&#8220;Praticante&#8221;) adere integralmente aos presentes termos, estabelecidos para a prote\u00e7\u00e3o da integridade da obra e dos direitos de propriedade intelectual do Autor (Lei n\u00ba 9.610\/1998).<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. DA TITULARIDADE E NATUREZA JUR\u00cdDICA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1.1. Objeto:<\/strong> Esta plataforma digital \u00e9 o reposit\u00f3rio oficial de extens\u00e3o, suporte visual, fonogr\u00e1fico e atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das obras liter\u00e1rias de autoria exclusiva de Jefferson Pinheiro Leite de Mac\u00eado (&#8220;Autor&#8221;).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>1.2. Natureza da Plataforma:<\/strong> O ambiente configura-se como um Reposit\u00f3rio de Extens\u00e3o Multim\u00eddia, atuando como parte integrante e inalien\u00e1vel do conte\u00fado escrito (livros). A plataforma visa garantir que o Praticante mimetize fielmente a metodologia protegida.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>1.3. Gest\u00e3o Autoral:<\/strong> A auditoria de conformidade e a alimenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados s\u00e3o atos de preserva\u00e7\u00e3o da integridade da obra, realizados de forma assistencial e pontual pelo Autor, sem configura\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria laboral ou regime de instru\u00e7\u00e3o presencial\/habitual.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. DO ACESSO EXCLUSIVO, VITAL\u00cdCIO E INTRANSFER\u00cdVEL<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>2.1. Aquisi\u00e7\u00e3o da Obra:<\/strong> O benef\u00edcio de acesso vital\u00edcio ao conte\u00fado acess\u00f3rio \u00e9 concedido exclusivamente aos adquirentes originais da obra atrav\u00e9s da editora oficial (Clube de Autores).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2.2. Chave de Acesso:<\/strong> A ativa\u00e7\u00e3o do acesso dar-se-\u00e1 obrigatoriamente mediante o envio da Nota Fiscal de compra emitida em nome do titular, que serve como chave de licenciamento individual e intransfer\u00edvel, sendo prova inequ\u00edvoca de sua aquisi\u00e7\u00e3o da obra original para libera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado acess\u00f3rio. Em caso de desist\u00eancia, cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o da compra junto ao Clube de Autores por quaisquer motivos, os direitos de acesso \u00e0 plataforma ser\u00e3o sumariamente revogados.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2.3. Natureza da Receita:<\/strong> O Praticante reconhece que todos os valores pagos (seja na aquisi\u00e7\u00e3o da obra ou na obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es) possuem natureza jur\u00eddica de Royalties e Taxas de Licenciamento de Uso de Marca\/M\u00e9todo, n\u00e3o configurando venda de servi\u00e7os educacionais ou mensalidade escolar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. DA AUDITORIA DE MIMETIZA\u00c7\u00c3O E MODALIDADES DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>3.1. Modalidades de Demonstra\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica:<\/strong> Para a valida\u00e7\u00e3o da mimetiza\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o no m\u00e9todo, o Praticante poder\u00e1 submeter seu registro de treino em uma das tr\u00eas modalidades aceitas, classificadas por n\u00edvel de complexidade t\u00e9cnica:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Parceiro de Treino (Menor Complexidade \/ Formato B\u00e1sico):<\/strong> Realizado em dupla (Protagonista e Coadjuvante). O uso de dois praticantes mimetizando reciprocamente nos v\u00eddeos um do outro \u00e9 considerado o cen\u00e1rio ideal. Qualquer pessoa pode atuar como coadjuvante, sem restri\u00e7\u00f5es de n\u00edvel ou gradua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Boneco Sparring (M\u00e9dia Complexidade \/ Facilitador Aceit\u00e1vel):<\/strong> Utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento simulador de impacto e postura para a execu\u00e7\u00e3o dos movimentos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sombra (Alta Complexidade \/ Excel\u00eancia T\u00e9cnica):<\/strong> Execu\u00e7\u00e3o individual na qual o Praticante mimetize a t\u00e9cnica sem aux\u00edlio externo, devendo transparecer com precis\u00e3o todas as nuances, posturas e a simula\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do oponente. A execu\u00e7\u00e3o em sombra \u00e9 considerada o indicador definitivo de dom\u00ednio t\u00e9cnico, sob o princ\u00edpio metodol\u00f3gico de que quem n\u00e3o executa em sombra n\u00e3o domina a t\u00e9cnica em todos os seus aspectos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>3.2. Ato e Cronograma de Auditoria:<\/strong> A analysis dos v\u00eddeos submetidos constitui um Ato de Auditoria de Conformidade Metodol\u00f3gica para verifica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de fidelidade (mimetiza\u00e7\u00e3o). As avalia\u00e7\u00f5es ocorrem semanalmente, exclusivamente \u00e0s sextas-feiras, durante o hor\u00e1rio comercial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. DO PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E CERTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>4.1. Licenciamento de Uso:<\/strong> O Praticante que atingir a profici\u00eancia plena poder\u00e1 solicitar a ades\u00e3o ao Programa de Licenciamento, que confere o direito de utilizar a metodologia para instru\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>4.2. Certificado de Conformidade Metodol\u00f3gica (CCM):<\/strong> A emiss\u00e3o do certificado f\u00edsico em papel-moeda com itens de seguran\u00e7a constitui um ato de Licenciamento de Profici\u00eancia. O valor cobrado refere-se \u00e0 taxa de licenciamento da marca, insumos de seguran\u00e7a e log\u00edstica de envio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>4.3. Natureza da Certifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> O reconhecimento de profici\u00eancia possui natureza de certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica privada, baseada na autoridade intelectual do Autor, sem v\u00ednculo com conselhos de classe ou \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. RESPONSABILIDADE, LIMITES LEGAIS E SIGILO OPERACIONAL<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>5.1. Capacidade F\u00edsica:<\/strong> O Praticante declara gozar de plena sa\u00fade f\u00edsica e assume total responsabilidade por quaisquer incidentes decorrentes da pr\u00e1tica dos movimentos, isentando o Autor de qualquer responsabilidade civil.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>5.2. Limites Legais e Responsabilidade Individual:<\/strong> O uso das t\u00e9cnicas deve observar estritamente os limites legais da Leg\u00edtima Defesa (Art. 25 do C\u00f3digo Penal). O Praticante reconhece que o conhecimento adquirido \u00e9 de sua exclusiva responsabilidade. \u00c0 semelhan\u00e7a do condutor habilitado que utiliza um ve\u00edculo automotor como instrumento ofensivo por imprud\u00eancia, neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou inten\u00e7\u00e3o nefasta, qualquer desvio de conduta ou uso indevido das t\u00e9cnicas de defesa pessoal recai integralmente e unicamente sobre o Praticante, isentando o Autor de qualquer cumplicidade ou responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>5.3. Sigilo de Imagem e Preserva\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo:<\/strong> \u00c9 vedada a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de links, v\u00eddeos, textos e demais conte\u00fados autorais da plataforma. O Praticante \u00e9 autorizado a publicar seus pr\u00f3prios v\u00eddeos para fins de demonstra\u00e7\u00e3o e publicidade pessoal, desde que restritos exclusivamente \u00e0s t\u00e9cnicas de defesa das armas naturais dos respectivos m\u00f3dulos que tiver acesso. O Praticante declara ci\u00eancia de que a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica irrestrita de t\u00e9cnicas avan\u00e7adas em redes sociais reduz a imprevisibilidade do m\u00e9todo, tornando-o menos eficiente frente a agress\u00f5es reais, o que compromete a seguran\u00e7a coletiva dos demais praticantes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>6. FORO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>6.1.<\/strong> Fica eleito o Foro da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, para dirimir quaisquer quest\u00f5es oriundas deste termo, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E PROTE\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Detentor do M\u00e9todo e Autor: Jefferson Pinheiro Leite de Mac\u00eado \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 11\/08\/2026 Ao acessar esta plataforma de suporte \u00e0s obras liter\u00e1rias da Metodologia JL, o Leitor\/Usu\u00e1rio\/Praticante (&#8220;Praticante&#8221;) adere integralmente aos presentes termos, estabelecidos para a prote\u00e7\u00e3o da integridade da obra e dos direitos de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"class_list":["post-454","page","type-page","status-publish","hentry"],"_hostinger_reach_plugin_has_subscription_block":false,"_hostinger_reach_plugin_is_elementor":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=454"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3576,"href":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/454\/revisions\/3576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kravmagajl.com.br\/cursos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}